O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o programa "Esporte na comunidade", destinado à promoção da prática esportiva regular em comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 13/05/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/08/2025
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Arquivado
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06/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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06/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/08/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0108/25-AL
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06/08/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0108/25-AL
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06/08/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0108/25-AL
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31/07/2025
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Proferido Parecer nº 0252/2025/CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes
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31/07/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/07/2025
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Parecer Importado do SILEGIS
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13/05/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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