O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | Indicação nº 2293/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reativação do SAMU com equipe de urgência e emergência. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2292/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Abacaxis. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2291/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2290/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos toda extensão avenida 5. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2289/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0183/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso aos membros da relação em anexo, pela contribuição e participação na Missão Internacional que representou o Amapá na Offshore Technology Conference (OTC)2025, realizada em Houston, Texas/EUA. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2284/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2283/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Nery. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1098/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na praça do do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2288/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida José Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1099/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1100/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1101/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1107/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1106/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na da rua Pedro Rodrigues de Lima. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1105/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na rua Brigadeiro Hélio Costa. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2294/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a Revitalização do Centro de Mobilização Social. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1102/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Ariri. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1103/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Terra Firme. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1124/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Egito. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2361/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Egito. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1134/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Egito. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1132/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Favilo Gentil. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1130/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a limpeza na avenida Aquariquara. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2362/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Aquariquara. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1128/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2360/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Itaquera. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1129/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Matos. | Visualizar |
