O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1127/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2356/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1125/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Tenente Amaral. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1114/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua travessa Felipe Cabocão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2347/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua travessa Felipe Cabocão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2348/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza da lixeira viciada na avenida 28 de Julho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1116/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2350/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1118/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2349/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1123/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1097/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1096/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2278/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2280/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua João Paulo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2279/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, remoção de uma lixeira viciada no final da rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2277/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária queimada por LED na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2276/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca luminária queimada por LED na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual Profissional Contabilista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para o dia 17 de junho de 2025, seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos 77 anos da Sociedade Bíblica do Brasil. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2275/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem, Avenida Tocantinópolis, bairro Remédios 1, município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Moção nº 0182/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos Defensores Públicos do Estado do Amapá, em reconhecimento à dedicação com que desenvolvem suas atribuições na promoção da justiça social. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2274/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMED a retirada de entulhos e revitalização da Escola Municipal de Educação Infantil Luzia Costa da Silva, distrito do Coração. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1094/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, sinalização vertical e horizontal rotatória interliga rodovias estaduais AP-110 AP-340, da região Entroncamento do Paulo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2273/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Manoel Eudóxio Pereira, avenidas Feliciano Coelho e padre Júlio. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1093/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | requer Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio, seja convertida em Sessão Solene, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2272/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua dos Maracujás com a Avenida Cupuaçu, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2271/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e ampliação da Praça Pastor Nery Ferreira de Oliveira, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2270/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos para reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues, também conhecido como Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/25-AL | Deputado Roberto Góes | “Institui a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no Estado do Amapá, estabelece diretrizes de atuação, estrutura e articulação intersetorial, e dá outras providências”. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/25-AL | Deputado Roberto Góes | “Dispõe sobre o credenciamento e a atuação de enfermeiros obstetras com vínculo prévio com as gestantes para acompanhamento especializado durante o trabalho de parto, parto e nascimento na rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2269/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2268/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a ampliação das vagas de embarque e desembarque rápido em Macapá, para motoristas de transporte por aplicativos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2267/25-AL | Deputado Roberto Góes | Prefeito Municipal de Macapá, o reforço na sinalização de saída de emergência nas Escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2265/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Lua. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2266/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, melhorias em toda a extensão da travessa Pastor Vicente Rego. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2264/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, tapa buracos na avenida Conego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2263/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Creuza Mendes Holanda. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2262/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2260/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2261/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2259/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Rio Tocantins. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2258/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2257/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2256/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Macacoari. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2255/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
