O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1092/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto para atender os moradores da comunidade de Igarapé Manoel José. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida 6 de setembro. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DENIT, pavimentação asfáltica na trecho urbano da Vila Maracá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2253/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2252/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem para o conjunto habitacional açucena. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1090/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Manoel S. da Silva. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2249/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação publica no conjunto habitacional açucena. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1089/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, Policiamento e ronda permanente para o conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2248/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete da rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2247/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Presidente do Sebrae no Amapá, a possibilidade de voltar a realizar a Feira de Negócios de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1088/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de implantação do curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1087/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a SESA, criação de Equipe Multidisciplinar de Saúde Ribeirinha. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1086/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a criação de um órgão especifico para atuar na execução de politicas publicas voltadas para as vitimas de escalpelamento no Estado. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2246/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública no entorno do Centro de Convivência Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2244/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indicar ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, atenção mais especial às vítimas de escalpelamento no Estado. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2243/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2245/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua dos Maris. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2242/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZU, limpeza e capina do canal do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do Centro de Convivência Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2238/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Departamento de Trânsito de Santana, a pintura da sinalização das ciclovias existentes no município. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Secundino Campos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2225/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal da avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2223/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Maceió. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2222/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Caesinha. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2217/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2218/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Muricis. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1080/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2219/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2220/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da rua Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2221/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos em toda extensão avenida 3. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações sobre os casos, as ações de combate e prevenção de malária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de instalação de radares na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2236/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica tapa buraco em toda extensão avenida 6. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1083/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de instalação de radares na Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do cronograma de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/25-GEA | Poder Executivo | Cria o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Formação (PCCS) do Grupo de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2224/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, a limpeza da rede de esgoto no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, a manutenção da caixa d,água do bairro buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação ao longo da Rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2228/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida General Osório. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2229/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2216/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica SEMOB, recuperação camada asfáltica tapa buracos na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2231/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2232/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2233/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem na rua El Salvador. | Visualizar |
