O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2025 | Indicação nº 2234/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2235/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida General Osório. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2214/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2215/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, o conserto do Semáforo da avenida Santana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2213/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacabas. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1079/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2212/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2211/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2210/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1078/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1074/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a aquisição de Ambulancha para a Comunidade de Sucuriju, no município de Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1077/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1075/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1072/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a aquisição de Mamógrafo para o Hospital Regional do Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1076/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1073/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, profissionais para operar o aparelho de ultrassonografia no Hospital Regional do Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1071/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, pavimentação com camada asfáltica na avenida Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a inclusão da Temática do Empreendedorismo como conteúdo Transversal no Currículo das Redes Públicas de Ensino do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2209/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma passarela em concreto, na Gregório de Matos Guerra. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1070/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA , desobstrução e limpeza da rede de esgoto da avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1069/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Passarela Gonzaguinha. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1068/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, viabilizar desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2196/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2197/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da travessa dos Navegantes. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2198/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação travessas Padre Luiz Davi I, II, III e IV. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2199/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública rua Salmo 91. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2200/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2201/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reforma e ampliação da parada de Ônibus, em frente a Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2202/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU a fiscalização área Praça do Currú, Campo do Currú. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2203/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma parada de ônibus em frente ao Conjunto Habitacional São José | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2204/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reforma da Praça do Currú Campo do Currú. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2205/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza na área Feira do Produtor, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2206/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Júpiter. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2207/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza do acostamento da Via Expressa Annibal Barcellos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2208/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 09/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 2.302, de 09 de abril de 2018, para dispor sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos, institui o Adicional de Risco de Vida, o Auxílio Uniforme, a Carteira de Identidade Funcional e o Distintivo aos servidores do Grupo Socioeducativo, dispõe sobre a regulamentação da escala de serviço, altera a Lei nº 0875, de 03 de janeiro de 2005, dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Atividade Socioeducativa e de Proteção - GASEP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/25-AL | Deputado Jack JK | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Indicação nº 2195/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial um transformador para a Escola Foz do rio Vila Nova. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Indicação nº 2194/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma nova creche no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEED, a implementação do ensino EJA no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1066/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá um posto avançado do programa mais visão no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Indicação nº 2193/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à CIPEMAC a melhoria na iluminação na avenida 3. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1065/25-AL | Deputado Jack JK | requerer à SEED, a reforma quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1064/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL a implementação do bolsa atleta Amapá e bolsa amigos do esporte no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL | Deputados: Júnior Favacho e Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/25-GEA | Poder Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 2.313, de 09 de abril de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, e dá outra providências. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Indicação nº 2192/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Indicação nº 2173/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus na avenida Mãe Lúzia. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Requerimento nº 1060/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na rodovia AP 20 Km 9. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Indicação nº 2174/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida José Moacir Banha de Araújo. | Visualizar |
