O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Institui o dia e a campanha “Maio Roxo” de divulgação e conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais que inclui doença de crohn e retocolite ulcerativa, a ser celebrado anualmente no dia 19 de maio no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/05/2025
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Observações:
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10/07/2025
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Proposição Sancionada em 10/07/2025 - Lei Ordinária nº 3268, de 10/07/2025 publicada no Diário Oficial nº 8447, p. - Data de Publicação do Diário: 10/07/2025
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18/06/2025
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Protocolado no GEA em 18/06/2025 - Prazo para sanção: 11/07/2025
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18/06/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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18/06/2025
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Redação Final Finalizada
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18/06/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/06/2025
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Retornado à DEPLEG
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04/06/2025
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Proferido Parecer nº 0280/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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04/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/06/2025
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Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária
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03/06/2025
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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29/05/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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