O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Dispõe sobre a promoção de pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e manejo sustentável de óleos residuais no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2974/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano danificado de água na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Esporte, revitalização do campo de Futebol da Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Veto nº 0039/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0159/24-AL, de autoria do Deputado JORY OEIRAS, que institui a Política Estadual de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Veto nº 0038/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0157/24-AL, de autoria do Deputado ROBERTO GÓES, que institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual da Prematuridade de ações relacionadas a conscientização e ao enfretamento da prematuridade. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Veto nº 0037/25-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0158/24-AL, de autoria do Deputado JORY OEIRAS, que dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Veto nº 0036/25-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0053/24-AL, de autoria do Deputado R. NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Apresentação de Estudos sobre a Existência de Minérios pelas Empresas de Mineração no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulho da avenida Catarina Madureira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana do Recanto do Curiau. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2970/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana da via expressa Anibal Barcelo. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1468/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1467/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implantação de lombadas físicas de concreto na Rodovia AP 070 perímetro urbano da Comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1466/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP 440 KM9. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2969/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buraco na Avenida Piauí, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1464/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a aquisição de uma máquina de dessalinização para atender a comunidade do Goiabal no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1465/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ALAP e ALERJ, objetivando a colaboração e o compartilhamento de conhecimento entre as casas legislativas. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2968/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas travessas que especifica a proposição. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1463/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a atualização da Constituição do Estado do Amapá para acrescentar o Art. 176-A, promulgado na Emenda Constitucional nº 0070/2024, publicada no DOE nº 8191 em 25/06/2024. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1469/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, ambulância para UBS Jacira Ribeiro da Luz, na comunidade do assentamento Silvestre, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1470/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, reforma do prédio do 7º batalhão da PM, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1472/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para o ramal do Manga. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1474/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rodovia BR - 210. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1475/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a comunidade Vila Vitória. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1476/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, o serviço de esgoto na avenida Brasília. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1477/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requerimento à CEA, iluminação pública na avenida Das Naçõe. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2975/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de passarelas na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1471/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2967/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2966/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de um bueiro na rua Leopoldo Machado esquina com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2965/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, o asfaltamento e terraplanagem da Avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2964/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na 16ª avenida, do bairro Congos. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2963/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2961/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2962/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Sol Nascente bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1460/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP, a manutenção de 10 KM do Ramal da Comunidade Quilombola Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1461/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reconstrução e climatização da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, Localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1462/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um profissional pediatra e ampliar vagas para técnicos em enfermagem para atendimento na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1456/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, reforma da ponte Siriubeira, Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1457/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Ponta Fina, em Calçoene . | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1458/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Curicaca em Calçoene. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte Cuatá, em Calçoene. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1455/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, a reforma da ponte do Goiabal, Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1453/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de psicólogos para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1448/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, os serviços de manutenção nos redutores de velocidade localizados na Rodovia Duca Serra, em frente à entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, o cronograma de ações durante a Campanha Junho Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1449/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a revitalização do canteiro central em frente à Universidade Federal do Amapá, na Rodovia AP-010. | Visualizar |
