O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2025 | Indicação nº 2955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. José do Espírito Santo com a Rua São José, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Avenida Três, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Canal do Jandiá, entre as Ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, na interdição entre as ruas Projetada e Santa Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Amélia Dias Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2960/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Júpiter, no trecho entre a Avenida Saturno e a Rua Marte, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. vinte e cinco de dezembro com rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Ariosvaldo com a rua Raimundo Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Rua Antônio Pelais de Souza, entre as Avenidas José do Espírito Santo e Amélia dos Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil que parte dos royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial seja destinada à constituição de fundo de fomento à bioeconomia, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Nivaldo Aranha da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1443/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2948/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a instalação de luminárias e lâmpadas tipo LED na rua Linha E, a qual faz conexão com o Infraero, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2947/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Alagoas entre as ruas Guanabara e Mato Grosso no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1442/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Cedro no pico I no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2946/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública da rua Maria Nair da Silva Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/25-GEA | Poder Executivo | Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga expressamente a Emenda Constitucional nº 054/2017. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2945/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Piauí, entre as ruas Jovino Dinoá e Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2944/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2943/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santarém, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2942/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Olinda entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes no bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2941/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na passagem Rio Grande do Norte entre as avenidas Rio Grande do Norte e Ceará no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2940/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no complexo turístico Parque do Jandiá, na rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2939/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularidade da coleta de lixo no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1441/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Colégio Estadual José de Anchieta, localizado na avenida Professora Cora de Carvalho, no bairro Centro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1439/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde na rodovia Perimetral Norte, km 119 - zona rural, s/n comunidade Campo Verde no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1440/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no município de Pracuúba – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2938/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira, no perímetro da avenida Dom José Maritano até avenida 5ª da universidade no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2937/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica rua 20 de julho entre as ruas 17 e 18 de julho no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2936/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da rua da Paz no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1438/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para a Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1437/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas Escolas Estaduais, em Macapá. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1436/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Mutum, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2935/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMDHC campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, em alusão ao Junho Violeta. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1435/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a terraplanagem do ramal do Cedro no pico I, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública da rua Maria Nair da Silva Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da pintura das faixas de pedestre em toda a extensão da av. Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2930/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Rua Sucesso, situada no Bairro Monte das Oliveiras, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2929/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, da Avenida Brasília, situada no bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2928/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA EQUATORIAL sanar a falta de energia, e a troca dos postes de madeiras por postes de concreto, da Avenida da Marinha, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2927/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas municipais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2926/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas municipais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2923/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do Sistema de água tratada, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1434/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Primavera, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2925/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, campanhas de conscientização sobre prevenção e sintomas da SRAG, com foco em estudantes, familiares e profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2922/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Parque das Laranjeiras, localizada no Município de Santana-AP. | Visualizar |
