O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/06/2025 | Indicação nº 2921/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na 1ª Travessa, situada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2920/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, quanto a falta de água e merenda na Escola Municipal Benedito Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2919/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio 2 no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Veto nº 0034/25-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0047/25-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVIERA, que dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1433/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Licenciatura em Ciência do Esporte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1432/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Bacharel em Educação Física. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1431/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2908/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida 27 de Julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2907/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a iluminação pública para toda a Aldeia do Manga no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida 26 de Julho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2906/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a iluminação pública para toda a comunidade de São Tome. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2905/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP a doação de um veículo para escoamento de produção das atividades empreendedoras de artesanato. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2903/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF/AP a doação de um kit de máquinas de costura, uma máquina de furar semente, uma máquina de polir e seis pirógrafos para atividades empreendedoras. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2917/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2904/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Aberlado Cardoso Chagas, bairro Planalto. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1430/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEDEL, revitalização do campo de futebol da Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2909/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2916/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2915/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2902/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização da praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2910/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida dos Tamoios, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2914/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2913/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida 26 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1429/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440 km9. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1428/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia AP 440 km9. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2911/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, esquina com a rua Monteiro Lobato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2912/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1444/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1445/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1446/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2949/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar alocar uma emenda parlamentar para a reforma e ampliação do centro comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2950/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar destinados para pavimentação em bloquetes nas Travessas A, B, C e D do Conjunto Boné Azul das Pedrinhas, ao lado do Canal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1413/25-AL | Deputada Telma Nery | requer Comando Geral da PMAP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, circunscrição do município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2890/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador na comunidade do Ajuruxi, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2896/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2891/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2895/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2892/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2893/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2897/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2894/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2898/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1411/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim felicidade. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1410/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a retirada de postes antigos localizados na passarela da avenida 13 de Setembro com a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2889/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de antitérmicos, antibióticos e analgésicos, nas Unidades Básicas de Saúde do Município. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1406/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, que tome medidas urgentes, Erosão na única estrada que dá acesso à praia do goiabal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a comando Geral da PM, uma base policial no Residencial Miracema | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1400/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer mudança de data para realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade, que seria dia 09 de junho 2025, às 09h, passando para dia 16 de junho de 2025, às 08h no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
