O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/06/2025 | Requerimento nº 1401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Amapá, viabilize a implementação do censo da população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1399/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para dia 07 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, em homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industria do Amapá - ACIA. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2886/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas ruas da Comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0263/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso aos policiais militares em anexo: pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2885/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2884/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2883/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na primeira rua do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2882/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2881/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rodovia Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2880/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Alagoas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2879/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço na travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0259/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Soldado Richardy da Silva Costa, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0260/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Sargento João Dias da Silva, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0261/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Soldado Ruan da Silva Ramos, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Soldado Jean Márcio Costa Quaresma, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2877/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias para LED em toda a extensão da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2878/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Pedro Peticov com a passarela Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2876/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da passagem Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2875/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a construção de pontes de concretos que dão acesso a Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1397/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, na vigésima terceira avenida do bairro do Congos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2874/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da UBS Rosa Moita. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1394/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2872/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da passagem Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2873/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Araguarina de Mont alverne. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2870/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas do ramal do Alemão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1393/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2869/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2868/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1391/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos do bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1392/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que as Moções de Aplauso que específica a proposição, sejam entregues no plenário desta Casa, durante a Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025, data em que se comemora o Dia Nacional do Químico. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2867/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina do passeio público na rua Guilherme Coelho com Pedro Wanderley ao lado da Escola Jardim felicidade no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2856/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Alberto Cardoso Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2860/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2861/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2852/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2859/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2853/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2862/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Quarta Projetada. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2854/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Bacuris. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2858/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2855/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Sapoti. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2857/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
