O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Indicação nº 2863/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2851/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2864/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2865/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2850/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2849/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Educação Oiapoque, transporte escolar alunos da Escola Municipal Camilo Monteiro, de Clevelândia do Norte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2848/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da Associação dos Idosos de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2839/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela das Margaridas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2840/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2841/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2842/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua cinco. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2843/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2844/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2845/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Monte Sina. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2846/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2847/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Nova Canaã. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1385/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1386/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1387/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0258/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil, por sua inestimável contribuição ao longo dos seus 77 anos propagando a palavra de Deus e promovendo à transformação espiritual e social do povo brasileiro, em especial da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção da iluminação pública na avenida das nações, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1422/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiano, entre avenida Coelho Neto e avenida Dom Pedro, no bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1423/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz I, entre avenida Coelho Neto e avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1424/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto e água encanada na passagem Apolônio, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1425/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de água encanada na rua Machado de Assis, entre avenida Dom Pedro I com a avenida José de Anchieta, comercial Santana | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1421/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA - Equatorial, o serviço de esgoto na Travessa Calçoene, entre avenida Amapá e avenida Santana, no bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1427/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto na avenida São João Apóstolo com a rodovia Duca Serra, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1426/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Oliveira, no bairro Delta, Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA - Equatorial, o serviço de água encanda na travessa Comandante Carlos Martel, entre avenida Antonio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasilía, Muinicipio de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2899/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indicação à SEMSA, o serviço de medicamentos na UBS Álvaro Correia, no bairro Muca Municipio de Macapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2901/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de parada de ônibus na rua Claudomiro de Morais, no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para a aquisição e implementação de transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1402/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1403/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1409/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1408/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1407/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar a construção de uma CRECHE no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Amazonas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2900/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Amazonas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1420/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), o serviço de iluminação pública na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida José Loureiro de sena, no bairro novo horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1384/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que, em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá, seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2838/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de Emenda Parlamentar para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
