O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/06/2025 | Indicação nº 2837/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de Emenda Parlamentar para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1382/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, curso de corte e costura para mulheres do bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1381/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, promover o curso de corte e costura para as mães da Associação de Autistas e pessoas com deficiência de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2835/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, Agente de Trânsito para acompanhamento e orientação de trânsito na avenida Santana, cruzamento com a Rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2836/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2834/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, uma lombada em frente ao residencial San Marino. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1378/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do porto do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1379/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno nas duas arenas, do bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1380/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BMP, o patrulhamento noturno na áreas das madeireiras no canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2833/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e instalação de lixeiras nos arredores das quadras esportivas do Araxá. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2832/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a melhoria na iluminação da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2831/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2825/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2827/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2826/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2828/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Brigadeiro Hélio Costa. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2829/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Julião Ramos. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1370/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no distrito de Clevelândia do Norte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1369/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de um Centro para atendimento zoonose nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1368/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1366/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2818/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Alvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1367/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA a reforma do Prédio do Super Fácil, da Zona Norte . | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2820/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza do canal do beirol. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2819/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a implementação de um Centro para atendimento zoonose nas dependências do programa saúde da família. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2822/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reconstrução de concreto da Ponte do Apertadinho. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2821/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2817/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida dos Anajás. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2816/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Piauí. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1364/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1363/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o abastecimento de água potável na avenida Castro Monteiro. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2815/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a criação de corredores específicos para motos em vias de alto fluxo da capital. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2814/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amaparí, a sinalização semafórico no cruzamento da rua da Paz. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1365/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2812/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amaparí, a sinalização semafórica nos cruzamentos da avenida Nemésio Calandrini com a rua Francisco Bras. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2813/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando as Indicações nº 0395/23 e 0095/25. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1362/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais específicos para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2811/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manacapuru. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2810/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2809/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1361/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2807/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2808/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Vila Operária. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1360/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1359/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
