O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Liliane Abreu
Ementa: Dispõe sobre a promoção de pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e manejo sustentável de óleos residuais no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/10/2025
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Arquivado
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/06/2025
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Proferido Parecer nº 0304/2025-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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11/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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05/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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