O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Indicação nº 3007/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, resposta sobre a obra de reforma, ampliação e adequação do Estádio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3006/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene, sinalização horizontal e vertical em todas ruas e avenidas do município. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1492/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, reconstrução da passarela no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1491/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, reconstrução da Passarela do Apertadinho no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Amapá a banda de música do corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1490/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações sobre os acordos de cooperação ou convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Macapá, com vistas à execução do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3005/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3004/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEME, a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas Escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3003/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2990/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida José de Paulo Lobo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3001/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3002/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação e melhoria da pavimentação asfáltica da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2991/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Paraíba. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3000/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2988/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a ampliação e o fortalecimento de ações de apoio às Feiras de Economia Solidária nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2999/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2989/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2985/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, implantação de um sistema isolado para captação e distribuição de água, na comunidade 1ª do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2986/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2984/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que informe qual estimativa para entrega da obra da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2987/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, pavimentação asfáltica da rua Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2996/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2982/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, mutirão de limpeza e a colocação de lixeiras no Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2994/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2995/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2983/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Cabo Mauricio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2998/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Bom Jardim. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1484/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma Escola de ensino médio na comunidade do 1º Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1486/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações detalhadas acerca da implementação da Lei nº 2.729, de 8 de junho de 2022. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1485/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0087/2025. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1489/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1487/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1488/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2997/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2981/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a continuação da bloquetagem em toda extensão da rua Itamaraca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2980/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1482/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na linha C e linha D no Km 9. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1480/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que verifique o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1481/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção do sistema da rede de esgoto na rua Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1479/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2025 | Indicação nº 2978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, agentes de trânsito em todas as Escolas Municipais e Estaduais de Macapá pra organizar o trânsito. | Visualizar |
| 06/06/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-DPE | Defensoria Pública do Estado do Amapá | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras alterações. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2977/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2976/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação ou bloquetamento na travessa primavera no distrito de Fazendinnha. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1478/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PRF medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, no trecho entre a entrada do Lourenço e Calçoene. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1473/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PM/AP, ronda ostensiva em todo o trecho da praça Chico Noé. | Visualizar |
