O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Amapá a banda de música do corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
Data de Protocolo: 09/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/10/2025
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Proposição Sancionada em 30/10/2025 - Lei Ordinária nº 3339, de 30/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 8525, p. - Data de Publicação do Diário: 30/10/2025
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08/10/2025
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Protocolado no GEA em 08/10/2025 - Prazo para sanção: 30/10/2025
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08/10/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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08/10/2025
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Redação Final Finalizada
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08/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/06/2025
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Proferido Parecer nº 0305/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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11/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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09/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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