O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1511/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, requalificação asfáltica do KM 9. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3039/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3040/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de uma creche no bairro Buritis, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3033/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do residencial São José. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3034/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, a padronização dos postes na Comunidade de Capivara. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3036/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1509/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1508/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a transformação da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida, em Escola Militar. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3030/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial a substituição de um poste na Comunidade de Capivara. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1507/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas Ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1506/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1501/25-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3023/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3022/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1500/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Antônio Januário Pereira. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1502/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1499/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, o cronograma de ações do Programa Cidade + Limpa. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1503/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado DO Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1504/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1505/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reparos no ramal da rodovia AP-222 , no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3024/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3021/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização das calçadas da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva com a José Tupinambá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3025/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na rua Turibio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, reparo no bueiro na rua Carlos Cantídio Corte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3028/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno, entre rua Marte e travessa Terra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3029/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3031/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hortelã. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3032/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua A1. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Semear Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3018/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3017/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para LED da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3019/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, que regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Marabaixo II. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda Curiaú. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1498/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1497/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Casa Wajãpi no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3015/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora das Graças no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3014/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1496/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Casa da Farinha no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1495/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, resposta sobre a reforma, ampliação e adequação do Estádio Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3013/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, reforma da Secretaria de Educação. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3012/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na passagem Bom Viver. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3009/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua 05. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3011/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1494/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Casa Wayana Apalai no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3008/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1493/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção de uma Escola para ensino médio no bairro Nova Esperança no Município de Porto Grande. | Visualizar |
