O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PIQUIAZAL – ASAPI. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3064/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Institui o programa Estadual de apoio à Primeira Infância - PEAPI/AP e da outras providencias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3063/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Institui o Dia Estadual de Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3055/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3051/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Joaquim Alcântara. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e ampliação do shopping popular. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3045/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3046/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3050/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore localizada na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3049/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3048/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3047/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, providencia para vazamento de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a poda de árvores da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Fab. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a substituição de postes em madeira para concreto, rua da Praia Loteamento Vale Verde. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma praça na comunidade do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1527/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada, na avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1525/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1526/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1524/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reformas de escolas municipais, no Recanto da Amizade. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1523/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas do Conjunto Teleamapá. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1522/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, saneamento através de manilhas na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1521/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3038/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessas -A- B- C- D, do "Conjunto Boné Azul. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da "Amazônia Azul e Economia do Mar" a serem comemorados, anualmente, no dia 16 de novembro e na semana da referida data, respectivamente. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3041/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Institui a Política Estadual de Estímulo à Economia Azul, abrangendo ações relativas à Amazonia Azul e Economia do Mar no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3042/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, aquisição em caráter de urgência de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3037/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1510/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer a SETRAP, manutenção do semáforo de pedestres e pintura das faixas de pedestres, na Rodovia Josmar Chaves Pinto e rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
