O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PIQUIAZAL – ASAPI.
Data de Protocolo: 10/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
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04/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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04/03/2026
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Votado na Comissão
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04/03/2026
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Proferido Parecer nº 0310/2025/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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04/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/06/2025
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Lido em Sessão: 37ª Sessão Ordinária
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11/06/2025
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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10/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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10/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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