O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 0053/24-AL, de autoria do Deputado R. NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Apresentação de Estudos sobre a Existência de Minérios pelas Empresas de Mineração no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0053/24-AL
| Data | Status |
|---|---|
|
27/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0036/25-GEA
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 10/06/2025 às 09:30
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 10/06/2025 às 09:30
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 10/06/2025 às 09:30
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 10/06/2025 às 09:30
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
10/06/2025
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
10/06/2025
|
Proferido Parecer nº 0299/2025/CCJ/AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes
|
|
10/06/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
10/06/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0036/25-GEA
|
|
05/06/2025
|
Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0053/24-AL
|
|
05/06/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
