O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2025 | Indicação nº 5924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado . | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3133/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Programa Estadual de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da sétima avenida. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3128/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas do tipo LED na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3131/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um profissional para assumir a Secretaria Escolar na Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3132/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3130/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3129/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3127/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio X na Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3126/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de banho para a Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para atender a demanda do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5912/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, a limpeza da substação de tratamento de água na avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3123/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi , em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3122/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de madeira Dona Lurdes, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3121/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi na Comunidade de Santo André, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0739/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Joane Costa Gomes do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3120/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela de madeira em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3119/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3118/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela na Vila Vermelhinha, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3117/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0738/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao profissional de educação física e atleta de fisiculturismo Aucemir Sila, pela sua relevante contribuição e incentivo à saúde e prática de atividades da população amapense. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0737/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos profissionais da FAF TV e da Federação Amapaense de Futebol, em reconhecimento ao relevante trabalho de comunicação, cobertura esportiva e promoção do futebol amapaense, fortalecendo a visibilidade dos atletas, clubes e ligas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5911/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0736/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente em 20 de novembro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5910/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0735/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Deputada Federal Fatima Lucia Pelaes, em reconhecimento à sua relevante trajetória política, social e à sua destacada atuação em defesa dos direitos das mulheres e da promoção da justiça social no Brasil. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5909/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implantação de sinalização viária entre a avenida José Tupinambá de Almeida e rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5907/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5908/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3116/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3115/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0734/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso para a Delegação Amapaense que conquistou 8 medalhas na copa brasil de tênis de mesa no Rio de Janeiro e o atleta Arthur Almeida pela conquista de medalha de ouro inédita para o tênis de mesa do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3113/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Meriam dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3114/25-AL | Deputado Jory Oeiras | reque à SESA, a intensificação de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS no Estado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5906/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Secretário de Educação de Santana, à realização de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS nas Escolas Públicas do Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5905/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5904/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3111/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa do Vale. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5903/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3109/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de um hospital regional no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5900/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3110/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, saneamento básico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0275/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o dia 15 de dezembro como o Dia Estadual da Mulher Advogada, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0274/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Politica Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0273/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.805, de 19 de janeiro de 2023, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal", para incluir no calendário oficial de eventos do Estado o dia 15 de outubro como o dia Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
