O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/11/2025 | Veto nº 0082/25-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0051/24-AL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Veto nº 0081/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0046/25-AL, que institui a Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Regiões Rurais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Veto nº 0080/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0074/25-AL, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-AL | Júnior Favacho | Dispõe sobre a execução de emendas individuais na lei orçamentaria anual no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6017/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, que institui o auxílio disponibilidade para os militares estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3201/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3200/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3199/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6016/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Primeiro de Maio | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0759/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora APC Thaíza Lorena Albuquerque Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0758/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP QOCBM Jose Meiry Correia de Lima, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0757/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora CAP QOPMC Vanessa Catriny Serra Machado - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0756/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Edna de Oliveira Santana - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0755/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora TEN CEL Sara Farias Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0754/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora 1º SGT QPPMC Marcia Milene Giusti Mendonça Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0753/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC 2º TEN QOPMA Dayanne Kelly da Costa Silva - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0752/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 3º SGT QPPMC Josilene Brito Lima - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0751/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP BM Diego Alves Gatinho - COORD. CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0750/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0749/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Carla Rejeane de Lima Figueiredo - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0748/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 2º TEN QEOPM Sheila Yanee Sérgio dos Santos - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0747/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Caroline Nascimento Balieiro, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0746/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor 2º TEN QOPMA Elderson Peres Trajano de Souza Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0745/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT CB QPPME César Augusto Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0744/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor TEN CEL QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0743/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT Katia Ribeiro de Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6015/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, o reparo e desentupimento do bueiro na avenida13 de Setembro. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3198/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3197/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0279/25-AL | Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a inclusão da categoria de atletas com deficiência em corridas de rua realizados no Estado do Amapá, estabelece isenção e desconto na taxa de inscrição, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3196/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3195/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6014/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, avaliação das condições de funcionamento Escolar Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6013/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, ônibus escolar para atender os alunos da Escola Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6012/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Hospital do Amor, incluir o Município de Itaubal em sua programação de atendimentos por meio da ação itinerante conhecida como “Carreta do Amor”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6011/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a conclusão dos serviços na rua Adalvaro Alves Cavalcante e na avenida Coelho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Da Paz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3194/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6007/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6008/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a continuidade da reforma da Escola E.M.E.F AMAPÁ. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6009/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, em caráter de urgência aquisição de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS SÃO JOAQUIM, no distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6006/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6005/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6004/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6003/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6002/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6001/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma nova ponte sobre o canal do Jandiá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3193/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6000/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5999/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, iluminação publica na rua rio branco. | Visualizar |
