O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5899/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, um médico para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5898/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a aquisição de medicação injetável para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3105/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Deuzuite M C Cavalcante. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5897/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, estufa para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5896/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção do Posto de Saúde na Vila do Taparabu. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3104/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a manutenção de grupo gerador de energia elétrica na Vila do Taparabu, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3103/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3102/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma com instalação elétrica e instalação de centrais de ar a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5895/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a manutenção em toda extensão do ramal do Ponta Grossa, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5894/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção do posto de saúde do Distrito de Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5893/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0732/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais Penais relacionados em anexo, pelos seus 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0733/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao efetivo da Diretoria de Comunicação da Policia Militar do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a 54 Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5892/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5891/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5890/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5889/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5888/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5887/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Doutor walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3101/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5886/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3099/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a Criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3098/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Pastoral da Juventude no Amapá, no dia 19 de dezembro às 9h30, no plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5881/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5883/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5882/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos no bairro Infraero I, área adjacente à rua 35. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5884/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5885/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0731/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Sônia Matos, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0730/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Eloyana Cambraia, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Solgarina da Silva, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3097/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidência da Assembleia Legislativa, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro as 9: 30hrs, seja convertida em uma Sessão Solene para celebrar o dia do Engenheiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Simone Alves de Jesus do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção Aplauso à Elida Maria Almeida do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0726/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Fatima Gama do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ocileuda de Souza Oliveira Nogueira, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Dayane Neves Conceição, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0723/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ana Paula de Souza Nery, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ivana Antunes, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Luís Rodolfo Figueiredo da Rocha Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Delegado de polícia civil Ronaldo Nazareno da Silva Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Veto nº 0077/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0041/2025-AL. que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Dilson Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Veto nº 0076/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0042/25-AL. que dispõe sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão socioprodutiva dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Lindomar Pastana de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
