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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | Indicação nº 5998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Macapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5997/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no semáforo da rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5996/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5995/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa de pedestre em frente a Policlínica Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3192/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5994/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5993/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na Escola Centro Educacional Infantil Arco Iris. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3188/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3191/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3190/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3189/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5992/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5991/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3187/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3186/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3185/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3184/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3183/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0278/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS às instituições privadas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá que ofertem bolsas educacionais a alunos filhos de mães solo diagnosticadas com neoplasias malignas incapacitantes ou doenças degenerativas progressivas graves, e dá outras providências | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5990/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3180/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3181/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3182/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. | Visualizar |
