O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2025 | Moção nº 0742/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3179/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3178/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Leopoldo Machado com a avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5986/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a realização de ação educativa para condutores de ciclomotores e motocicletas elétricas. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a identificação de placas com nomes das ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CTMAC, uma parada com abrigo de passageiros na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui os Jogos dos Servidores do Estado do Amapá, inclui o evento no Calendário Oficial do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5985/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3170/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3174/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3176/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3175/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0740/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Job Oliveira Filho, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0741/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Jaime Tavares Nascimento, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3173/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l CIPEMAC, iluminação pública na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3171/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Ozeias Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5984/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l SEMZUR, limpeza na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3172/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, no âmbito das redes pública e privada de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3167/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3161/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3160/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3159/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3158/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3157/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3155/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, bem como a Lei nº 3175, de 08 de janeiro de 2025 e Lei nº 0637, de 14 de dezembro de 2001, que tratam da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3154/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/25-GEA | Poder Executivo | Adequa aos termos da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Policias Civis), a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005 (lei Orgânica da Policia Civil do Estado do Amapá) e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3156/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3169/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3146/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3147/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3148/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3149/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3150/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3151/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3153/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório. | Visualizar |
