O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Moção nº 0720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Secretário de Justiça e Segurança Pública Cezar Augusto Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5874/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5869/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5872/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5873/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça da Caixa D’água, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5870/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a finalização da instalação do posteamento e iluminação pública que interliga os bairros Vila Mosqueiro e Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5880/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5879/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5878/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3095/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o aumento do efetivo de Policiais Militares no distrito de Jarilândia, Município Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5877/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na rua El Salvador. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5876/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3094/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5875/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Shalom. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3091/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a implantação de um posto fixo da Polícia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5868/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3093/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3092/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Porto do Abacate do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5867/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5859/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a substituição do ônibus escolar que atualmente realiza o transporte dos alunos da Escola Municipal Professor Gerson Trindade. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5851/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5852/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5854/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5856/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5858/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5861/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5862/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5863/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5864/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5865/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3087/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3088/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3089/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3090/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3086/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3085/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5860/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5857/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5855/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5853/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3082/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “ponte firme” a 3ª passarela Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5846/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, protocolo de atendimento a emissão do “Atestado Consciente” nas Unidades de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3083/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no bairro Açai. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5847/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Raimundo de Souza Mesquita. | Visualizar |
