O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui os Jogos dos Servidores do Estado do Amapá, inclui o evento no Calendário Oficial do Estado e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
25/02/2026
|
Votado na Comissão
|
|
|
25/02/2026
|
Proferido Parecer nº 0649/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep. Edna Auzier
|
|
|
24/02/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
26/11/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
25/11/2025
|
Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária
|
|
|
25/11/2025
|
Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/11/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
