O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3084/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, à aquisição de 10 novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5848/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, o término da obra na rua Marechal Deodoro entre as avenidas Santana e Princesa Isabel. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5849/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5850/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que informe sobre as recorrentes paralisações das aulas na Escola Municipal Gerson Trindade. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5845/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5844/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5843/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5842/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5841/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5838/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5837/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5836/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5835/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5834/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Miracema. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5833/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5832/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5831/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, solicitando o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5817/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a realização de estudos de viabilidade para a filiação da Instituição à Rede Nacional do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, com vistas à futura oferta do curso de mestrado em Macapá e nos campus no interior do Estado. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à conversão da Sessão Ordinária em Sessão Solene prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00. a referida sessão será dedicada a homenagens, e entrega de Moções de Aplauso aos gestores escolares | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5816/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na avenida Terra. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5815/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Terra. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3080/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, raspagem e drenagem do ramal da Linha E. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3076/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2025, às 9h30, para tratar de assuntos referentes à Floresta Estadual do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Dalto Martins, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3078/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3079/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 18 de novembro de 2025, em Sessão Solene, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3075/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a ampliação da rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade Vila do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5814/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5812/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, reforma urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5813/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, inspeção urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5811/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5810/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, cinturão asfáltico nas ruas Fábio Cordeiro e Manacapuru. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5809/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, à contratação de vigilantes para trabalharem nas praças públicas de Santana. | Visualizar |
