O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2025 | Requerimento nº 3074/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, transformar a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Escola de Ensino Militar. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3073/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental II no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5808/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a execução de urbanização do Cemitério Municipal de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5807/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana junto SEMASC, a realização de cursos profissionalizantes em parceria com o Sebrae ou outros órgãos, em especial, para as mães atendidas pelos programas sociais da referida Secretaria. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5806/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de um aparelho de endoscopia a ser instalado, de preferência, na Policlínica Maria Tadeu. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3072/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à doação, de aparelhos de ultrassonografia e mamografia às unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5804/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias de acessibilidade em todos os prédios públicos do Município. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5805/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento do trecho da rua São João Apóstolo, em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, bem como altera a Lei nº 1724, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro e Pedagógico às Escolas-Famílias do Amapá e revoga a Lei nº 924, de 25 de agosto de 2005. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3071/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a reforma, ampliação e adaptações no prédio da Ciretran em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5803/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos de Emenda Parlamentar, para subsidiar projeto de reforma, ampliação e adaptações no prédio da CIRETRAN em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3068/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer Audiência Pública dia 24/11/2025 as 09:30,com o objetivo de tratar a regularização provisória do transporte alternativo. com a participação da Federação de Transporte do amapá – FETRAP. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Engenheiro, no dia 11 de dezembro às 9h, no Plenário Dalton Martins, | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5797/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5796/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua da Lagoa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5795/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Campina Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5800/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos no rua do Orto. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3070/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em todo perímetro no bairro brasil novo. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5799/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Bananal. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3069/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma na passarela na avenida Esquadrão Falção. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3066/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5794/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5793/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5792/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das avenidas Marlon Silva Pereira e Benedito Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5791/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a macrodregem e microdrenagem de águas pluviais da rua João Paulo de Sousa com avenida Oseas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5790/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reforma da Arena de Esportes, do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3065/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3064/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3062/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, que implante o curso de medicina na grade da instituição. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3063/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante o programa Férias solidária sob coordenadoria da SEAS para todos os alunos das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5789/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da caixa de esgoto, avenida Antonio Coelho de Carvalho esquina com a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5788/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização das paradas de ônibus na avenida FAB. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5787/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, conclusão da obra do Terminal Pesqueiro Público de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano e a construção de torre com caixa d`água para atender a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3061/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3059/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Vitória Régia. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3058/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção no sistema de distribuição de água no bairro do Mutirão, Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3057/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reativação da disciplina de técnicas agrícolas, ao currículo escolar. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3054/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pintura de faixa de pedestre na rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3051/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5786/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3050/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que preste informações da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3048/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador-Geral do Estado do Amapá, que preste informações acerca da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5785/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a retirada de lixo e entulhos na Praça da Caixa D,agua. | Visualizar |
