O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | Indicação nº 5948/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5944/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5941/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5937/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco no canal do Beirol, na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma da feira do agricultor do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5934/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5930/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Emanuel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5940/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida General Osório. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5929/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5928/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5927/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5939/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5926/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5925/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5936/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5918/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado.. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5915/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar , de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5914/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado . | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3133/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Programa Estadual de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da sétima avenida. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3128/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas do tipo LED na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3131/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um profissional para assumir a Secretaria Escolar na Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3132/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3130/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3129/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3127/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio X na Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3126/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de banho para a Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para atender a demanda do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5912/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, a limpeza da substação de tratamento de água na avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3123/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi , em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3122/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de madeira Dona Lurdes, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3121/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi na Comunidade de Santo André, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0739/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Joane Costa Gomes do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3120/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela de madeira em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3119/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3118/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela na Vila Vermelhinha, em Mazagão. | Visualizar |
