O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da categoria de atletas com deficiência em corridas de rua realizados no Estado do Amapá, estabelece isenção e desconto na taxa de inscrição, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
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04/03/2026
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Enviado para Comissão: CEC
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04/03/2026
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Votado na Comissão
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04/03/2026
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Proferido Parecer nº 0651/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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04/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/11/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/11/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/11/2025
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Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária
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25/11/2025
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Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
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17/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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