O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3272/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça com área de lazer e uma arena, no município de santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6083/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, a organização e limpeza dos posteamentos em relação à fiação, na rua Ubaldo Figueira, entre avenida Antônio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6082/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de sucatas de veículos na calçada, na avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3271/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva, na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6084/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da rua Maria Neuza do Carmo Souza com a Avenida Pereira, no bairro infraero 1. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3275/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, na ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3273/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto, na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rodovia do Curiaú, passando a pracinha do jardim 1. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3277/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3276/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6099/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indicação à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6098/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de concreto que dá acesso à Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6097/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 20 de Julho, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6095/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza do canal da travessa Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3279/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte 02 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6101/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a troca de poste de madeira, na rua 2 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6100/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua 2 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6102/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMZUR, a limpeza, na Rua 2 de Morais, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6103/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 23, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3281/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte Nilton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3267/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à SETRAP, a pavimentação asfáltica na 23 Avenida do bairro dos congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3278/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3280/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CAESA, regulamentação de distribuição de água encanada, na rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3269/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA\Equatorial, a regulamentação de água encanada, na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3268/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3207/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Presidente da AMPREV, Senhor Jocildo Silva Lemos, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da liquidação do Banco Master, instituição financeira onde foram investidos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) em recursos previdenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3206/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3205/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 19/11/2025 | Indicação nº 6018/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação com sistema de drenagem na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0774/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0771/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0772/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0773/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0769/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0770/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0768/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3204/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3203/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
