O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Indicação nº 6037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3226/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6036/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua Erivaldo Reis , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma da Escola Municipal Rosa de Saron, na Vila Macedônia no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3225/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Nova Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6034/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção iluminação pública rua Mato, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6033/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a manutenção da iluminação pública da rua da Paz , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6023/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Passagem Santa fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6032/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Caetano Dias. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6031/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 15. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6022/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Erivelton Reis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3221/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6026/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida G, no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6029/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6028/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, conclusão da implantação de pavimentação com bloquetamento da rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3212/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3209/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3211/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3210/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6021/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0784/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos promotores do Ministério Público participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0782/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos diretores das escolas participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil" da Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Jorneio Coelho, no bairro Jardim. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3270/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3263/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na passagem Flor de Liz, bairro cidade nova. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3262/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Júpiter, bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6080/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na rua Amor Perfeito e avenida Rosa de Saron, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3261/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Claudemiro de Moraes e a praça da Caixa d`agua, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3265/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida caramuru 162 e na avenida caramuru 332, bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza no conjunto habitacional São José, quadra 01, bloco 06, apartamento 403. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3266/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua benedito rodrigues, no bairro pantanal. | Visualizar |
