O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Indicação nº 6045/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua José Furtado de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6043/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na praça da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3228/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, seja convertida em Audiência Pública , sobre o Tema A Comunidade Quilombola do Amapá Pede Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6042/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma e revitalização do abrigo para passageiros de ônibus na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3236/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3235/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3234/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA – Mestre Bebeto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6040/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, melhorias na sinalização vertical e horizontal da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6039/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0348/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor FERNANDO LEMOS BAENA – Mestre Banjo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO – MESTRE MUZENZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEONARDO DA SILVA BARROS – MESTRE Pequeno, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor HOLCIMAR LUIZ PALMERIM FERREIRA – MESTRE PALMERIM, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DAVI ALVES DOS SANTOS – MESTRE DAVI, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Ponta da Esperança, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Marinheiro, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS EDUARDO MENDES DE JESUS – MESTRE CABELEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Parazinho, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANTONIO MESQUITA MACHADO – MESTRE MESQUITA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor WILLIAM CHRYSTIAN RAMOS MONTEIRO – Contramestre Peixinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Franco, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Faustino, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igaçaba, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Curuá, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Capinal, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal e vicinais do Assentamento Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
