O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5994/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5993/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na Escola Centro Educacional Infantil Arco Iris. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3188/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3191/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3190/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3189/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5992/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5991/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3187/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3186/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3185/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3184/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3183/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0278/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS às instituições privadas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá que ofertem bolsas educacionais a alunos filhos de mães solo diagnosticadas com neoplasias malignas incapacitantes ou doenças degenerativas progressivas graves, e dá outras providências | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5990/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3180/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3181/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3182/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. | Visualizar |
| 14/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2025 | Moção nº 0742/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3179/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3178/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Leopoldo Machado com a avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5986/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a realização de ação educativa para condutores de ciclomotores e motocicletas elétricas. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a identificação de placas com nomes das ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CTMAC, uma parada com abrigo de passageiros na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui os Jogos dos Servidores do Estado do Amapá, inclui o evento no Calendário Oficial do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5985/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3170/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3174/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3176/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3175/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0740/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Job Oliveira Filho, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0741/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Jaime Tavares Nascimento, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3173/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l CIPEMAC, iluminação pública na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3171/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Ozeias Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5984/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l SEMZUR, limpeza na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3172/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, no âmbito das redes pública e privada de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3167/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
