O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Indicação nº 6072/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3256/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a obra de asfaltamento nas vias do bairro Infraero II | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6078/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, serviço de sinalização horizontal de vagas de estacionamento no decorrer da Avenida FAB. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVAN DE SOUSA DOS REIS – Formado Branco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARLON DA COSTA MACIEL – Estagiário Macarrão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARCIO DA COSTA MACIEL – Estagiário Darcio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6065/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAFAEL PENA E SANTOS – Contramestre Bacu, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3252/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção da sede institucional do Instituto Social Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ SALOMÃO CARDOSO FAVACHO CARDOZO – Mestrando Salomão Canguru, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6064/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0785/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF Elita Nunes Melo, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6063/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6074/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CAIO JORGE SOUZA SILVA – Contramestre Caio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6073/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6071/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor BRUNO EDUARDO SILVA – Mestrando Pezão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6070/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Rosa dos Vento. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6068/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a recuperação e melhoria da pavimentação da avenida dos Tembés; | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6051/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6050/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado o ante Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações e prestações que especifica, destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, e da outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON DA SILVA LIMA – Contramestre Jacaré, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6049/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6066/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERISAM MACHADO MIRANDA – Contramestre Sam, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3242/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6054/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua da Paz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0778/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0777/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDUARDO DA CRUZ SANTOS – Contramestre Tik , e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora REGIANE SANTOS DA SILVA –Contramestra Jamaica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda– Guará a Senhora GRACINILDE BARBOSA CARDOSO–Contramestra ILMA CARDOSO, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora EDVANY FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA– Instrutora Malêra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Freguesia, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6041/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3238/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6044/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras,. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6046/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implantação de Semáforo na Avenida Ataide Teive, com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
