O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERNANDO BRANDÃO DA SILVA –Professor Xandy, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora JENIFFER DOS SANTOS PEREIRA – Professora Margarida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6096/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, obras de drenagem e asfaltamento na Avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6094/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a substituição do sistema de iluminação pública por tecnologia LED na Rua Leopoldo Machado | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6093/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Alan Souza da Costa – Mestrando Meia Noite, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6092/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Santos Dumont, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6091/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela de madeira no canal do Beirol. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6090/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao MACAPATUR a prestação de esclarecimentos sobre a gestão e regulamentação dos carrinhos de passeio na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6089/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rodovia do Curiaú, no bairro Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana o serviço de tapa buraco na Avenida Laudelino Lima Corrêa, esquina com as ruas Benedito Lima e Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3274/25-AL | Deputado Jesus Pontes | reque a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, em Sessão solene no Plenário Dalton Martins em Alusão ao Dia do Psicólogo e Biomédico com à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0783/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF. Cacilda Ferreira Vasconcelos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Jairo de Souza dos Santos – Mestrando Sakuraba, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL GALIBI FORTUNATO – Mestrando Galibi, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ARICÉLIO CHAGAS BENJAMIM – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL QUARESMA DOS SANTOS – MESTRE ZUMBI, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3264/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0267/25-AL. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ONELIO AUGUSTO MOTA ARAÚJO – Mestre Grilo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELO DA CONCEIÇÃO MELO – MESTRE BLACK, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor UBIRAILSON DE OLIVEIRA JARDIM – Mestre Jardim , e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0779/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golberto Damasceno, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE – MESTRE TIGRE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0787/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Prof. Irineu da Gama Paes, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO GOMES CAMPOS – Mestre Bimbinha, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3260/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer a realização de Sessão Solene no dia 09/12/2025, a partir das 09:30 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0788/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual, Princesa Izabel, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS DANIEL RAMOS VIANA – Instrutor Garça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN SANTANA VILHENA LIMA – Instrutor Alambrado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3259/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF e ao DETRAN, para que prestem informações técnicas detalhadas sobre a malha rodoviária estadual (APs). | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0781/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. Prof. Maria José dos Santos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ADRIANO BRAZ PEREIRA – Instrutor Sasá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3258/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e revitalização da Feira do Agricultor, localizada na Travessa Tocantinópolis, Bairro Remédio – Santana/Ap. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCAS OLIVEIRA CUNHA – Graduado Android, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEANDRO SANTOS FERREIRA – Graduado Lico, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0780/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Professor Roberto José Morais, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON ALMEIDA DE BRITO – Graduado Peregrino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINEI DE JESUS NASCIMENTO – Graduado Gafanhoto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura de Santana, a iluminação pública na Travessa L5 entre as Travessas L4 e L3, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3255/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça júnior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6067/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na Rua Montei Sinai com a Avenida Carlos Lins Cortes, Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDGAR MENDES LOBATO – Graduado Suassuna, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6077/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a iluminação pública na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora LUANA CRISTINA DA SILVA BRITO – Graduada Lua, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6076/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, faixa de pedestre e placa de informação escolar em frente ao anexo da Escola Municipal Sandra Lobato. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0786/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual, Raimunda Dulcinea Monteiro da Silva pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora BIANCA LIFFEY BRITO MARINO – Graduada Manchinha, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3257/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, construção em concreto e melhorias estruturais nas pontes da Comunidade de Tessalônica do Rio Flexal. | Visualizar |
