O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-A/23-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/23-AL | Deputada Edna Auzier | concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/23-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/23-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/23-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças | Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças | Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças | Aprova as contas de Governo do exercício de 2006, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/23-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas de Governo, relativas ao Exercício financeiro de 2001, prestada à Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Davi Alcolumbre e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Vantuiler Leite Chaves Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concedo o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Iaci Pelaes dos Reis. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/22-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ | Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Amilcar Benjamim do Carmo, servidor aposentado desta Assembleia Legislativa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | Visualizar |
