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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/25-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Ilustríssima Senhora Simone de Almeida Delphim Leal, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Josué Souza Rocha e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Arimatéia de Araújo Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Nonato Altair Marques Pereira e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Maria Esteves e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria das Graças Sousa Rocha e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Mateus Nascimento da Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Antônia Ferreira Sullyvan e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Márcio André Bragança Borges e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Luis Eduardo Fernandes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Publica, Advogada, Filósofa e Professora, Dra. Julia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz e dá outras providências | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Nivaldo Aranha da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Visualizar |
| 03/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências. | Visualizar |
