O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/05/2023 | Requerimento nº 1107/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção de um mercado central, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1101/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Estadual José de Oliveira Coelho, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1100/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e tubulação na rua José Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1099/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, que disponibilize máquinas tipo tratores para que seja realizado limpeza dos ramais de acessos às Comunidades Santa Luzia do Pacuí, Cantanzal, Garimpo, São Benedito, Vila de São Francisco, Boa Vista, Vila do Agostinho, São Tomé e suas adjacências, localizadas no Distrito do Picuí. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0842/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0841/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0840/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0839/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0944/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município a criação de um sistema completo de canalização de ar e ventilação nas duas salas do teatro Municipal Silvio Romero. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0757/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEAD, que seja providenciado o Chamamento de todo Cadastro Reserva da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/23-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a Semana Estadual dos Comunicadores e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/23-AL | Deputado Roberto Góes | Acrescenta o paragrafo 6º ao Artigo 97º, da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0686/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado que tome providências necessárias quanto a climatização das salas de aulas de todas as escolas estaduais do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0685/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA - Equatorial Energia para que tome providências necessárias quanto a solução das constantes quedas de energia elétrica na comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0684/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá a intensificação de rondas policiais em frente à Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, bairro pantanal. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0683/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA - Equatorial a regularização do fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurinho Banha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Moção nº 0132/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Wanna Helena Brito Oliveira, bacharel em fisioterapia, paratleta recordista brasileira no arremesso de peso e lançamento de club, por ter se tornado a 1ª no ranking mundial no arremesso peso. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/23-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas e privadas do Estado do Amapá a garantirem assentos especiais aos obesos. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/23-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a campanha "Abril Vermelho" no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2007 | Indicação nº 0349/07-AL | Jorge Amanajás,Roberto Góes,M Mandi, Edinho Duarte | Indica ao Senador JOSÉ SARNEY envide esforços no sentido de apresentar proposta no Senado Federal, nos termos do anteprojeto de Lei Complementar que regulamentas o Parágrafo 4º do atigo 18 da Constituição Federal. | Visualizar |
| 12/11/2007 | Requerimento nº 0808/07-AL | ROBERTO GÓES, EDINHO DUARTE e MOISÉS SOUSA | Requerem a realização de uma Audiência Pública objetivando discussão sobre a implantação de políticas visando à redução dos índices de pessoas vitimas de escalpelamento provocados por eixo de motores de embarções. | Visualizar |
| 29/05/2007 | Requerimento nº 0321/07-AL | JORGE AMANAJÁS ROBERTO GÓES | Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 21/06/07 com a presença da Depª Dalva Figueiredo e do Presidente da Eletronorte, na qual possam debater questões relacionadas aos benefícios sociais daquela Empresa no Estado. | Visualizar |
| 23/08/2006 | Requerimento nº 0300/06-AL | ROBERTO GÓES | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para prática de lazer no Município de Itaubal, na localidade de Cobra. | Visualizar |
| 23/08/2006 | Requerimento nº 0299/06-AL | ROBERTO GÓES | Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção de um Centro Comunitário para prática de lazer no Município de Itaubal, na localidade de Bom Sucesso. | Visualizar |
| 23/08/2006 | Requerimento nº 0298/06-AL | ROBERTO GÓES | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para prática de lazer no Município de Itaubal, na localidade de Siriúba. | Visualizar |
| 04/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/06-AL | ROBERTO GÓES | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, a AMAPACRED. | Visualizar |
