O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2025 | Requerimento nº 0787/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá". | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0791/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0793/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0781/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a não incidência de ICMS nas operações de compensação de energia elétrica proveniente de microgeração e minigeração distribuída no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0749/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre a aplicação da Lei nº 2.195, de 23 de junho de 2017. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0748/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações detalhadas sobre os programas e ações implementados com base na Lei nº 1.943, de 5 de outubro de 2015. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0747/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0746/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações sobre a aquisição de letras financeiras do Banco Master com recursos previdenciários estaduais. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0744/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0745/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0681/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre a existência de programas e ações específicas, em âmbito estadual, voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0683/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre a existência de campanhas, programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0654/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas, ações ou benefícios sociais específicos voltados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera o § 3º e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, para ampliar o percentual de reserva de vagas e assegurar a inclusão de educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas de estágio da Administração Pública Estadual. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1216/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a retomada e conclusão das obras paralisadas na avenida José Nery. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1217/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0571/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao distrito Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a redação do art. 281 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0462/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0463/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá (RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0464/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre os regimes próprios de previdência (RPPS e RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0472/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, informações detalhadas sobre os projetos executados e em execução do ano de 2024 e os previstos para 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as condições estruturais e higiênico-sanitárias do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0435/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0437/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0440/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0441/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0439/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0434/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0428/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0427/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0426/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0340/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0341/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa para incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0342/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de apoio, capacitação e orientação, voltado aos micros e pequenos empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços ao Estado. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0343/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações sobre as estratégias que estão sendo usadas para aprimorar o acesso ao crédito, reduzir inadimplência e garantir que os recursos destinados ao fomento econômico sejam aplicados de forma eficiente e inclusiva. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0346/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre os programas e projetos da secretaria, voltados ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento de pequenos negócios no Estado do Amapá no ano de 2024. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria voltadas à qualificação e capacitação técnica para empreendedores no Estado do Amapá no ano de 2024, incluindo o detalhamento dos resultados obtidos por município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0345/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria no ano de 2024, voltados para o fomento à inclusão digital e ao comércio eletrônico para pequenos empreendedores, bem como as iniciativas para estimular a participação de pequenos negócios nas compras públicas estaduais. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0266/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ao montante de recursos financeiros repassados as Prefeituras do Estado do Amapá nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0265/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, as informações abaixo sobre a execução orçamentária e financeira do contrato nº 028/2020, firmado com a empresa G.H.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELLI. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0630/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à reitoria do IFAP, a criação e implementação do curso técnico em Petróleo e Gás em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0520/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0519/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0521/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
