O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/02/2017 | Requerimento nº 0376/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, para a revitalização da Ponte localizada no Distrito de Corre Água na Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0375/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Saúde- SESA, a reposição dos medicamentos retrovirais no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0374/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado SENF, que estude a viabilidade técnica e financeira para a revitalização do telhado e forro do Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0373/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a Revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Requerimento nº 0372/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a Revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Bairro Elesbão no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Moção nº 0012/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, A Seleção Brasileira Sub-13, formada por atletas do Amapá, que disputaram a Jeem Cup, na cidade de Doha no Catar. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, Ao Senhor Armando Rogério. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, Ao Senhor Romeu Figueiredo. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/17-AL | Deputdo Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva. | Visualizar |
| 09/02/2017 | Requerimento nº 0159/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a aprovação da realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operaconal e patrimonial, nas contas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016, bem como do mês de Janeiro de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Kaká Barbosa | Requer cópia do Requerimento nº 1679/16-AL. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1309/16-AL | Deputados Pastor Oliveira e Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que o prédio do antigo Centro Educacional de Medidas Sócio - Educativas Masculino (ANINGA) situado na Rua Claudomiro de Moraes, para que o mesmo venha se tornar mais um batalhão da Polícia Militar, dando assim grande utilidade ao prédio e ao mesmo tempo trazendo mais segurança aos moradores do Bairro do Buritizal e dos demais bairros próximos. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1305/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda com urgência a reposição e instalação da iluminação pública em toda extensão da Rodovia AP-020, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Requerimento nº 1304/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que proceda com urgência a sinalização de Segurança nos trechos em obras, da Rodovia Duca Serra, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 28/06/2016 | Indicação nº 1162/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Exmo. Sr. Senador RANDOLPHE RODRIGUES-REDE, que protocole projeto de lei, na forma da minuta em anexo, denominando Rodovia Governador Janary Nunes, a rodovia federal BR-156, cujo trecho se inicia no Km 01, na cidade de Laranjal do Jari, terminando na cidade de Oiapoque, no extremo norte do Estado, na fronteira com a Guiana Francesa. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Requerimento nº 1221/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam enviados esforços no sentido da duplicação com serviços completos de asfaltamento e construção de meio-fio, da Avenida 13 de Setembro, no trecho compreendido, entre a rotatório da Rua Claudomiro de Morais próximo à Feira do Produtor, até o final da Avenida, na Cuba do Asfalto. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Indicação nº 1092/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, sejam enviados esforços no sentido da preparação com terraplanagem e asfaltamento da Av. Guaranis, no trecho compreendido, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Indicação nº 1091/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, sejam enviados esforços no sentido da preparação com terraplanagem e asfaltamento da Av. Pedro de Oliveira Gomes, no trecho compreendido, entre as Ruas Paraná e Minas Gerais. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Obriga estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, a devolverem o troco integral ao consumidor, em moeda corrente, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0199/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Quinzena Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Assegura reserva mínima percentual de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitação e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Moção nº 0054/16-AL | Deputados Charles Marques, Dr. Furlan, Ericlaúdio Alencar, Fabrício Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Junior Favacho, Kaká Barbosa, Max da AABB, Pastor Oliveira e Pedro Dalua, e Deputadas Aparecida Salomão, Luciana Gurgel, Maria Góes e Marília G | Moção de Repúdio ao Deputado Federal Marcos Reategui em razão da falta de respeito e de responsabilidade com o compromisso que assumiu em nome do povo amapaense, na defesa dos seus direitos e melhores condições de cidadania, quando de forma irresponsável vem fazendo. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Indicação nº 0853/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Secretário de Manutenção e Urbanísmo, providências para a limpeza das Ruas do Bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0935/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Obras, providências para a reforma da Escola Estadual Benigma Moreira Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0934/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a troca de luminárias da Avenida Claudomiro de Moraes em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0933/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a reforma da Ponte na Localidade do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0932/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a construção da ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na localidade do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0931/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Carvão. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0930/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Randolfo Gato, no Bairro Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 22/02/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Lei n°. 1569, de 25 de outubro de 2011, que trata da Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Secretaria de Apoio Institucional e Legislativo aos municípios, a Secretaria de Controle Intrerno e a Secretaria de Comunicação Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/01/2016 | Requerimento nº 0002/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um gerador de energia na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 28/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0330/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a redeção do art. 2º da Lei nº 1.862, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2968/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0032/15-AL | Deputados Kaká Barbosa, Augusto Aguiar, Pastor Oliveira e Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier | Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2825/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Kaká Barbosa, Max da AABB, Michel JK, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Pedro Dalua, Edna Auzier, Maria Góes e Marília Góes | Requeremos em Regime de Urgência, que seja Deliberado na Ordem do Dia, a Eleição Para Aprovação ou não da Comissão Processante, Intituída Para Apurar em Tese, Crime de Responsabilidade do Governador e do Procurador Geral do Estado, Conforme Denúncia Apresentada. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2824/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Ericlaudio Alencar, Jaci Amanajás, Fabricio Furlan, Kaká Barbosa, Michel JK, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Edna Auzier, Marília Góes e Roseli Matos | Requeremos em Regime de Urgência, Informações Detalhadas de Como Serão Aplicados os Recursos Duodecimais Transferido à Assembleia Legislativa de Estado do Amapá, nos Meses de Novembro e Dezembro de 2015. | Visualizar |
| 18/11/2015 | Requerimento nº 2816/15-AL | Deputados: Jory Oeiras, Augusto Aguiar, Charles Marques, Dr. Furlan, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jacy Amanajás, Jaime Perez, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Márcio Serão, Max da AABB, Michel JK, Moisés Souza, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Ped | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 04 de dezembro de 2015, para debater o Programa Estratégia de Saúde da Família e a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/11/2015 | Indicação nº 2202/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico imediato da Av. Lacúnia, no Bairro Renascer em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/11/2015 | Indicação nº 2201/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico imediato da Av. Igualdade, no Bairro Renascer em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/11/2015 | Indicação nº 2200/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico imediato da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0270/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Torna obrigatório nas instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e congêneres o acompanhamento médico e psicológico a funcionários que sofreram assaltos, roubos ou sequestros no exercício de suas funções e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Indicação nº 2191/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza do Canal localizado nas proximidades da Ponte Sérgio Arruda, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Indicação nº 2190/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico da Av. Apólice, no Bairro Renascer em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Indicação nº 2189/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico da Av. Fraternidade, no Bairro Renascer em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2653/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a construção de uma Arena Esporetiva, no Bairro Renascer. | Visualizar |
