O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0702/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dr. Adolfo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0701/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0700/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Ananas, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0699/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0698/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Maracujás, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0697/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Jenipapos, entre as Avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0671/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Douglas, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0670/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da passagem Catalina, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0669/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0668/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0667/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na Comunidade Comércio, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0666/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Ensino Médio, para atendimento das comunidades do Médio Cajari. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0665/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do projeto de Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0664/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, que proceda a reforma das pontes da Comunidade Comércio, Município do Jari. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0663/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0662/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Esquadrão Falção, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0661/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0660/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Joaquim Navegante, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0659/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Porcina de Melo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0658/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonathan Bezerra, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0657/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0656/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0655/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Brigadeiro Farias Lima, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Indicação nº 1168/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede publica da Rua do Limão, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Indicação nº 1167/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede pública da Rua Janari Nunes, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Projeto de Resolução nº 0008/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/07/2019 | Moção nº 0056/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | Visualizar |
| 07/03/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0124/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a execução de obras de construção de 3 (três) salas de aula e a conclusão de um poço artesiano ao lado da sede da Comunidade residente no Ramal do Limão II e III; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0098/19-AL | Deputados Kaká Barbosa e Paulo Lemos | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 1º de março de 2019, às 16:00 horas, para recepcionar o Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0042/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Revitalização da Faixa de Pedestre na Orla, Rua Beira Rio 368, no Trecho que fica ao lado do Restaurante Cantinho Baiano. | Visualizar |
| 06/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/19-AL | Deputado Kaká Barbosa e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TUPINAMBA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Requerimento nº 1267/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado que dote providências junto à SEDEL, para que seja instalada uma Arena de Futebol na Comunidade do Corre-Água, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Requerimento nº 1241/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer junto ao Governador do Estado, que adote providências com a Polícia Técnica - Científica, Órgão identificador no âmbito da administração estadual, com a disponibilização via on-line, da emissão da Certidão Criminais, com autenticação confirmada no próprio endereço eletrônico, a exemplo do que já é feito pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Justiça Estadual. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2018 | Requerimento nº 1171/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado providências junto à SEAD, para que seja complementado o edital nº 001/2017, ABERTURA -CFSD/QPPMC/PMAP, nos termos que especifica | Visualizar |
| 20/08/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar e instalar pipódromos nas sedes dos municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. | Visualizar |
| 08/06/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor AMILCAR HECHT DA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
