O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1891/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | REFORMA DA ESCOLA ELIAS TRAJANO | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | FALTA DE AGUA ANAUERAPUCU | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | FALTA DE AGUA BAIRRO PARAISO | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1870/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1850/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1851/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1849/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1848/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, regularizar e melhorar a rede de distribuição elétrica, no bairro Lagoa Azul. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda extensão da travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1813/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1774/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia do PacuÍ. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1775/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Alvorada na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1773/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1772/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Angelo Biraghi. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1728/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o retorno de rondas Policiais, nos bairros Cosme e Damião. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé, no Distrito de São Joaquim do PacuÍ. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá a Patrulha Henry Borel, e dá outras providências | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Proíbe o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) ou de qualquer outro produto similar, em todas as suas formas, gerações e marcas no Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Comercialização de Produtos de Cooperativas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1628/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas Policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1629/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1626/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1627/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1579/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1576/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1578/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1575/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar para os Povos Quilombolas no Estado do Amapá – PESAPQ-AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1535/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1534/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1533/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1536/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1466/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1467/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1475/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1476/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1477/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro do Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1474/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CAESA, resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1465/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1464/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1447/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA Equatorial, reparos na tampa de bueiro na rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1446/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a construção da Ponte da Linha “G”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
