O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá a Patrulha Henry Borel, e dá outras providências
Data de Protocolo: 27/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/04/2025
|
Proposição Sancionada em 23/04/2025 - Lei Ordinária nº 3197, de 23/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 8394, p. - Data de Publicação do Diário: 23/04/2025
|
|
|
25/03/2025
|
Protocolado no GEA em 25/03/2025 - Prazo para sanção: 15/04/2025
|
|
|
25/03/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
25/03/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
25/03/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/02/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
13/11/2024
|
Perda de Prazo na Comissão: CSP
|
|
|
13/11/2024
|
Enviado para Comissão: CSP
|
|
|
04/09/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
03/09/2024
|
Proferido Parecer nº 0278/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
|
03/09/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
03/09/2024
|
Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/09/2024
|
Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
