O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: "Institui a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá”.
Data de Protocolo: 27/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0010/25-GEA
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| 07/05/2025 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0010/25-GEA |
| 26/03/2025 | Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária em 26/03/2025 às 09:30 |
| 26/03/2025 | Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária |
| 26/03/2025 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 26/03/2025 | Proferido Parecer nº 0149/2025/CCJ/AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes |
| 26/03/2025 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 26/03/2025 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0010/25-GEA |
| 25/03/2025 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0137/24-AL |
| 25/03/2025 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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25/03/2025
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0010/25-GEA
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26/02/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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26/02/2025
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Redação Final Finalizada
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26/02/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/02/2025
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Protocolado no GEA em 25/02/2025 - Prazo para sanção: 25/03/2025
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12/02/2025
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Retornado à DEPLEG
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12/02/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0137/24-AL
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11/02/2025
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Designado Relator Especial: Pastor Oliveira - Portaria nº: 0041/2025/AL
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13/11/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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13/11/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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04/09/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0137/24-AL
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03/09/2024
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Proferido Parecer nº 0279/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
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03/09/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/09/2024
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 03/09/2024 às 10:00
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03/09/2024
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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03/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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03/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
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27/08/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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