O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/11/2024 | Indicação nº 4518/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a solução de um vazamento de água na rua Turíbio Guimarães, entre a avenida José do Espirito Santo Araújo e a rua Projetada Um. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Vila Daniel, no município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2226/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Muca. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4524/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Copala. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4525/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4519/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4520/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida das Elites. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4522/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas da falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4521/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/24-AL | Deputado Roberto Góes | Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública ao Âmbito do Estado do Amapá, Associação Trem Desportivo Clube, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá | Dispõe sobre a instituição do Premio Anual de Desempenho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Indicação nº 4517/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CODEVASF, informações sobre os critérios e normas adotados para a aquisição de equipamentos agrícolas, a metodologia de distribuição desses equipamentos entre os municípios beneficiados. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Requerimento nº 2223/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Maria Enedina, Comunidade Baixo Araguari. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2222/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0007/24-GEA | Poder Executivo | Altera dispositivos de Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002 e dá Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2221/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4516/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das ruas, Fraternidade e 17 de Julho. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4515/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das avenidas, Persa e Solidariedade. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4513/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas da avenida São Paulo Apostolo. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4511/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas da avenida Estelio de Oliveira. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4512/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas do bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4514/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Estado do Amapá por intermédio do Poder Executivo, a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, bem imóvel para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha casa Minha vida-PMCMV, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Fundo Estadual de Fomento à Mineração-FEFM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4506/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical na rodovia BR-156, no trecho que compreende entre o Município de Calçoene e a entrada do Ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso às profissionais listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia do Cerimonialista 29 de outubro. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2217/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à vossa excelência o registro da Frente Parlamentar Brasil-China, para o desenvolvimento social, econômico e relações internacionais do Amapá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4505/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a revitalização na faixa para pedestres no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Paraíba. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2218/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2219/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/24-GEA | Poder Executivo | Institui o Código de Governança Sócio Ambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4508/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Araçá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2214/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Araçá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0351/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos André Oeiras Sena, pelos relevantes serviços prestados à frente do cargo de secretario Adjunto de Assistência Hospitalar. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ás personalidades listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2216/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4503/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical no bairro Brasil novo. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4500/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de mais uma linha de ônibus no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4501/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma Praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4497/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo na rua Marcelo Cândia no cruzamento com a avenida Padre Júlio. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4498/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros nas avenidas Pedro Baião e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2213/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4502/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeiras viciadas na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4499/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação na alameda Cereja. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2215/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Alameda Cereja no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2220/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede Estadual. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4510/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo, no bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4509/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, que viabilize a regularização da coleta de lixo, no bairro Goiabal. | Visualizar |
