O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2024 | Indicação nº 3171/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na rua 5, do Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3169/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública da rua Arlindo Eduardo. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3170/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a troca de iluminação pública na rua 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3168/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida João Alcantara do Nascimento, bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3167/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua do Canal entre as avenidas, Tamóios e Tupis. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pernambuco no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1581/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca de poste na rua Fernando Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3166/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Profª Odete Almeida Lopes, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3165/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Fernando Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1580/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, um sistema de iluminação pública na Comunidade Nova Jerusalém, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1577/24-AL | Deputado Junior Favacho | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a criação de grupo de trabalho para elaboração de instruções normativas com procedimentos para execução orçamentaria e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1561/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3164/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Netuno, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1567/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja intensificada. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera o artigo 39, inciso III e o Anexo II da Lei Estadual Nº. 1.743, de 29 de abril de 2013, bem como o artigo 29 e o Anexo II da Lei Estadual Nº. 2.231, de 27 de setembro de 2017. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3163/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das ruas, Campo Grande e Belém, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3162/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das avenidas Jeribá de Almeida Costa e Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1574/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1572/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios, no Km 09. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1579/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1576/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1578/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1575/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar para os Povos Quilombolas no Estado do Amapá – PESAPQ-AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1573/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao dia do Maçom Brasileiro, no dia 23 de agosto de 2024, às 09hs. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1568/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Coordenador Nacional do Selo Unicef- Dr Mario Volpi e adota outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao representante do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, no Brasil- Dr Youssouf Abdel e adota outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1566/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre a existência de planos de contingência em caso de eventuais desastres climáticos naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1571/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1570/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON, ciência quanto à Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024, que obriga o envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1569/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre a existência de estudos acerca da resistência das infraestruturas do sistema de segurança pública em casos de eventuais desastres climáticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1565/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, verificar a viabilidade de um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1563/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMA, informações sobre a adoção de uma política estadual de atenção a mudanças climáticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1564/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, verificar a viabilidade de um levantamento das vias estaduais mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3161/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a evolução da taxa de reprovação escolar nas séries iniciais em Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3160/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da implementação de ações do Plano Nacional de Saúde Integral da População LGBT dentro da Atenção Básica da rede municipal de saúde de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3159/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da municipalização da atenção à saúde mental e programas de saúde mental existentes na rede municipal de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da evolução do atendimento na política de saúde do homem na rede municipal de saúde de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados sobre a taxa de aumento do rol de medicamentos ofertados pelo município de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3156/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca do status da implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde municipal em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3155/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Projeto de Robótica para crianças do 5º ano do ensino fundamental em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3154/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, informações sobre a criação de novas piscinas semiolímpicas cobertas para atividade de natação para crianças e idosos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3153/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre as Olimpíadas Municipais de Conhecimento em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3152/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da evolução da taxa de oferta de atendimento em tabagismo na rede assistencial municipal nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à FUMCULT, informações e dados sobre a criação de um Museu Municipal da Imagem e do Som em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3151/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da taxa de mortalidade infantil na cidade de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
