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7938 proposição(ões) encontrada(s).
Data Número Origem Ementa Ações
22/10/2024 Indicação nº 4067/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sol Nascente. Visualizar
22/10/2024 Indicação nº 4066/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Liberato, Marabaixo IV Visualizar
22/10/2024 Indicação nº 4069/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a Capina e a Retirada de entulhos da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, localizada no bairro Alvorada. Visualizar
22/10/2024 Indicação nº 4064/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SENZUR, a capina e a retirada de entulhos da avenida Pará. Visualizar
22/10/2024 Requerimento nº 1939/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Garimpo do Vila Nova, Distrito do Cupixi no Município de Porto Grande. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL Diversos Deputados Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL Diversos Deputados Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/24-AL Diversos Deputados Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/24-AL Diversos Deputados Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL Diversos Deputados Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL Diversos Deputados Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. Visualizar
22/10/2024 Requerimento nº 1936/24-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado, a Reforma da Escola Estadual Pioneiro, Assentamento Piquiazal Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão/AP Visualizar
22/10/2024 Requerimento nº 1937/24-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca. Visualizar
22/10/2024 Requerimento nº 1938/24-AL Deputada Zeneide Costa requer uma Sessão Solene para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Florência Souza, que completou 10 anos de serviços prestados à comunidade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, as 09hrs no plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Visualizar
22/10/2024 Moção nº 0310/24-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento 24h Florência Souza, que completará 10 anos de serviços prestados à comunidade no dia 16 de outubro de 2024. Visualizar
22/10/2024 Requerimento nº 1941/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua João de Deus Dias de Souza. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0160/24-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Turismo Digital do Estado do Amapá, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0161/24-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a desburocratização do licenciamento empresarial no Estado do Amapá, e dá outras providências. Visualizar
21/10/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0024/24-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá/DETRAN e dá outras providencias. Visualizar
21/10/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0023/24-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivo, seu Conselho Gestor, e altera o inciso I, do art 18, da Lei Estadual n° 0687, de 07 de junho de 2002 e dá outras providências. Visualizar
21/10/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0158/24-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Visualizar
21/10/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0159/24-AL Deputado Jory Oeiras Institui a Política Estadual de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Visualizar
21/10/2024 Projeto de Resolução nº Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. Visualizar
21/10/2024 Requerimento nº 1935/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um novo quartel para 3º batalhão de Polícia Militar Ambiental. Visualizar
21/10/2024 Requerimento nº 1934/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral, ampliação e climatização em todas as escolas da rede estadual no Município de Santana. Visualizar
21/10/2024 Requerimento nº 1924/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá, sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON. Visualizar