O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/10/2024 | Requerimento nº 1940/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer uma Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2024 às 09hs no Plenário Dalton Martins, em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Moção nº 0312/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área da segurança pública. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4067/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sol Nascente. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4066/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Liberato, Marabaixo IV | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4069/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a Capina e a Retirada de entulhos da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, localizada no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4064/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SENZUR, a capina e a retirada de entulhos da avenida Pará. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1939/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Garimpo do Vila Nova, Distrito do Cupixi no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1936/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a Reforma da Escola Estadual Pioneiro, Assentamento Piquiazal Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão/AP | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1937/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1938/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer uma Sessão Solene para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Florência Souza, que completou 10 anos de serviços prestados à comunidade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, as 09hrs no plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Moção nº 0310/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento 24h Florência Souza, que completará 10 anos de serviços prestados à comunidade no dia 16 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1941/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Turismo Digital do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a desburocratização do licenciamento empresarial no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá/DETRAN e dá outras providencias. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivo, seu Conselho Gestor, e altera o inciso I, do art 18, da Lei Estadual n° 0687, de 07 de junho de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Institui a Política Estadual de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Resolução nº | Deputado Jory Oeiras | Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1935/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um novo quartel para 3º batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1934/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral, ampliação e climatização em todas as escolas da rede estadual no Município de Santana. | Visualizar |
