O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0017/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0063/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, um mutirão de limpeza e capina em todo o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0062/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a drenagem na rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0061/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica a SEMZUR a drenagem na avenida das Jaboticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0060/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a drenagem na avenida Abacate, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0059/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC que envide esforços no intuito de promover estudo de mobilidade técnico para disponibilização de uma linha especifica de ônibus para o Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0058/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da rua Roldão da Silva Brito, no Infraero II. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0013/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0014/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Fernando Alves da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0015/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0016/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de calçadas na avenida Padre Bartolomeu, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Indicação nº 0055/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na avenida Padre Bartolomeu, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Indicação nº 0056/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC melhorias da iluminação pública na Avenida Joaquim da Silva do Amaral, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Indicação nº 0057/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Indicação nº 0054/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED a construção de uma creche no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Amapá sem Fronteiras", e dá outras providências | Visualizar |
| 29/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Acrescenta o inciso XIX ao art. 114 da Lei Estadual n°400, de 22 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá, para isentar de taxa a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo DETRAN-AP, para pessoas maiores de setenta anos de idade. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Turismo Educativo na rede estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0011/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a criação de um Programa de Ação Integral às Doenças Respiratórias, com ações que democratizem o acesso da população aos serviços públicos especializados para diagnóstico e tratamento adequado. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0010/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA o acesso da população à exames de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pele, do que dispõe a Lei nº 1.502, de 09 de junho de 2010. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Projeto de Resolução nº 0002/24-AL | Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá - SINDSEL | Dispõe sobre a promoção por merecimento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Projeto de Resolução nº 0001/24-AL | Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá - SINDSEL | Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar aos dependentes dos servidores ativos da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0038/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0036/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC que possa reestabelecer a iluminação pública da Rua 7 de setembro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0040/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0037/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0039/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0041/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Estado do Amapá que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0044/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0043/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0042/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0045/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Estado do Amapá, que possa provocar uma reunião, com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0046/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Dr. Pupio, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC-47, estes que serviram no exército até o ano de 1998, no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0047/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0048/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0049/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Josenildo Abrantes, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0050/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0051/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Silvia Waiãpi, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Professora Goreth, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0053/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0032/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0033/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma na passarela de madeira, no fim da Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0034/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Salmo 23, no loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0035/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Requerimento nº 0009/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que disponibilize um canal atendimento gratuito, para receber denuncias relacionados ao descumprimento de direitos, maus tratos e outras situações vinculadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 24/01/2024 | Requerimento nº 0008/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que disponibilize cursos voltado a área do petróleo aos munícipes de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Dispõe sobre o pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX - pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Dispõe sobre a criação do Observatório Econômico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/01/2024 | Indicação nº 0031/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a capacitação dos profissionais da atenção básica na identificação precoce de sinais TEA. | Visualizar |
| 22/01/2024 | Moção nº 0002/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos a Lilliane Mayra Moraes Souza, por seu relevante trabalho de atuação social junto à Comunidade do Sucuriju, levando o projeto "Amigos do Sucuriju". | Visualizar |
