O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Amapá sem Fronteiras", e dá outras providências
Data de Protocolo: 29/01/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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28/06/2024
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Proposição Sancionada em 28/06/2024 - Lei Ordinária nº 3094, de 28/06/2024 publicada no Diário Oficial nº 8194, p. - Data de Publicação do Diário: 28/06/2024
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10/06/2024
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Protocolado no GEA em 10/06/2024 - Prazo para sanção: 01/07/2024
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04/06/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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04/06/2024
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Redação Final Finalizada
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04/06/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/06/2024
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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04/06/2024
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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23/05/2024
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Incluído para votação: 34ª Sessão Ordinária
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30/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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10/04/2024
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Proferido Parecer nº 0004/24-RE/GAB.DEP. DAYSE MARQUES - Situação: por Relator Especial Dep. Dayse Marques
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10/04/2024
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 0777/024/AL
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05/03/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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05/03/2024
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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05/03/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/02/2024
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Proferido Parecer nº 0019/24-CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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08/02/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/02/2024
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Lido em Sessão: 3ª Sessão Ordinária
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08/02/2024
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Incluído para leitura: 3ª Sessão Ordinária
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29/01/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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29/01/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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