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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0052, de 31/09/95 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Maracá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0051, de 31/08/95 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Aporema. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0050, de 29/06/95 | Cria a Medalha do Mérito Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0049, de 27/06/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Magnífico Reitor da UNIFAP Profº Dr. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0048, de 31/05/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense do Sr. JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0047, de 03/05/95 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0046, de 04/04/95 | Rejeita a Prestação de Contas do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0045, de 23/02/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senador JOSÉ SARNEY e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0044, de 23/02/95 | Dispõe sobre a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o Exercício Financeiro de 1995. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0043, de 06/12/94 | Modifica a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo 0002 de 18/03/94. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0040, de 18/10/94 | Fixa, nos termos do art. 95, inciso XII, alínea "b", da Constituição do Estado do Amapá, combinado com o art. 27, § 2º, da Constituição Federal, a remuneração dos Deputados Estaduais do Amapá para a II Legislatura. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0039, de 11/10/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Cassiporé. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0038, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Filadélfia do Pacuí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0037, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Santo Antonio da Pedreira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0036, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Mazagão Velho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0035, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de Consulta Prebiscitária no pretenso Município de Ajuruxi. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0034, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de Consulta Prebiscitária no pretenso Município da Ilha de Santana. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0033, de 08/08/94 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Annibal Barcellos, Governador do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0032, de 02/07/94 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Felipe Daou, Diretor-Presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0031, de 27/06/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Vitória do Jarí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/94-AL | Texto Integral |
