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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0464, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Reginaldo Gomes Andrade, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0463, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0462, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito José Luciano de Assis, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0461, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito João Guilherme Lages Mendes, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0460, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Eduardo Freire Contreras, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0459, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Decio José Santos Rufino, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0458, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Souza Pereira , e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0457, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Scapin, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0456, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Adão Joel Gomes de Carvalho, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0455, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza de Direito Alaide Maria de Paula, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0454, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Ernesto Amoras Collares, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0453, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Joel Souza das Chagas, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0452, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | 5116 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0451, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça do Estado do Amapá, Senhora Raimunda Clara Banha Picanço, e dá outras providências. | 5106 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0450, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Roberto Lucas de Andrade e dá outras providências. | 5116 | 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0448, de 10/10/2011 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor PHELIPPE DAOU, e dá outras providências. | 5086 | 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0447, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes,e dá outras providências. | 5086 | 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0446, de 10/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Dr. Manoel Renato Machado Filho, e dá outras providências. | 5086 | 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0445, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Arnaldo Esteves de Lima, e dá outras providências. | 5086 | 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0444, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça,Ari Pargendler,e dá outras providências. | 5086 | 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/11-AL | Texto Integral |
