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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0080, de 25/03/97 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0079, de 20/03/97 | Autoriza a Fundação Universidade Federal do Amapá a proceder a movimentação de parte do acervo arqueológico para estudos fora do Estado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0078, de 12/11/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. OLINTO PONCIANO LIMA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0077, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0076, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ex-Governador JORGE NOVA DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0075, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. SALOMÃO ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0074, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ RAUL MATTE. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0073, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0072, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Drª. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0071, de 27/08/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 07 a 14 de setembro de 1996 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0070, de 29/07/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no dia 30 de julho de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0069, de 25/06/96 | Aprova o nome do Presidente da Fundação Estadual de Cultura do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0068, de 18/06/96 | Julga e aprova as Contas do Ministério Público do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0067, de 18/06/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0066, de 23/05/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 25 a 31 de maio de 1996 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0065, de 21/05/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ VERÍSSIMO TAVARES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0064, de 07/05/96 | Dispõe sobre a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o Exercício Financeiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0063, de 07/05/96 | Julga e aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente ao Exercício de 1993. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0062, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0061, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/96-AL | Texto Integral |
