O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Iaci Pelas dos Reis, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/11/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
16/11/2011
|
Proposição Promulgada em 16/11/2011 - Decreto Legislativo nº 0492, de 16/11/11 publicada no Diário Oficial nº 5116, p. - Data de Publicação do Diário: 02/12/2011
|
|
|
16/11/2011
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/11/2011
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
08/11/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
10/10/2011
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
10/10/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
