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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0314, de 13/08/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELZA MARIA NOGUEIRA BLANCO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0313, de 08/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CÍCERO BORGES BORDALO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0312, de 06/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCÉLIO MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0311, de 03/07/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GEOVÁ FREITAS MARQUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0310, de 25/06/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0309, de 06/06/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jorge Fonseca Guimarães e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0308, de 29/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARCELO DE SANTANA NETO e dá outras providênciias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0307, de 23/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0306, de 21/05/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0305, de 07/05/07 | Concede o Título de Mérito ambiental Legislativo ao Sr. SÉRGIO LEITÃO DA CONCEIÇAO, Tenente Coronel-PM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0304, de 02/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exº. Sr. Padre Premoli Pulidindi, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0303, de 16/05/07 | Concede Título de Cidadã Amapaense à Doutora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0302, de 15/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ CARDOSO LOPES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0301, de 14/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0300, de 14/05/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ARNALDO ESTEVES LIMA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0299/2007-AL | ITALO FIORAVANTI SABO MENDES | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/07-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 0298, de 14/05/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELIANA CALMON ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0297, de 09/04/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental a Senhora IVANA FRANCO SEI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0296, de 03/04/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor GILBERTO DE PAULA PINHEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0295, de 03/04/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL | Texto Integral |
