O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0867, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Lisete Clemente e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0866, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Nanivalci Benincasa da Costa, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0865, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO WILSON LEAL ABDON e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0864, de 13/11/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0863, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0862, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Guilherme Imbiriba Lisboa Júnior e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0861, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Emilio Roberto Escobar e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0860, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0859, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0858, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0857, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0856, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0854, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0853, de 23/10/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 6793 | 23/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0852, de 16/10/2018 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Gomes Guimarães Neto e dá outras providências. | 6785 | 16/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0851, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Edno Santa Rosa Bentes e dá outras providências. | 6785 | 16/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0850, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Rubens de Oliveira e dá outras providências. | 6785 | 16/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0849, de 16/10/18 | Concede o `Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Rommel Carvalho de Brito e dá outras providências. | 6785 | 16/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0848, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Rodrigo Santos De Almeida, e dá outras providências. | 6785 | 09/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0847, de 0910/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Marcelo Da Silva Oliveira, e dá outras providências. | 6785 | 09/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/18-AL | Texto Integral |
