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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0434, de 03/11/10 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Gláucia Regina Maders, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0433, de 18/10/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0432, de 18/10/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS BENJAMIM, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0431, de 14/09/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0430, de 02/08/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Elizabeth Mourão Moraes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0429, de 31/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0428, de 31/05/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Iimº. Sr.Dr. Raimundo dos Santos Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0427, de 24/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Diretor do Hospital de Emergências Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0426, de 24/05/10 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Excelentíssimo Senhor CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0425, de 11/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0424, de 31/03/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0423, de 31/03/10 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a srª. SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Teóloga, Advogada, Pastora e Vice-Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0422, de 26/04/10 | Aprova a indicação do nome do Deputado Ricardo Soares Pereira de Souza para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0421, de 20/04/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao ilustríssimo Srº. Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0420, de 12/04/10 | Concede o Título de Honorífico de Cidadão Amapaense ao srº. ELIAS RODRIGUES FONSECA, Teólogo, Pedagogo e Filósofo, Pastor e Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0419, de 12/04/10 | Concede "Título Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. EDWARD EYI FOSTER e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0418, de 23/03/10 | Aprova, com fundamento no art. 113, §2ª, 1º, da Constituição do Estado do Amapá, a Indicação do nome da Senhora Auditora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0417, de 22/03/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0416, de 03/03/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0415, de 23/02/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/09-AL | Texto Integral |
