O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1051, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Laura Cristina da Silva, e dá outras providências. | 7.610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1050, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Marcos José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. | 7.610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1049, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Francisco De Paula Silva Santos e dá outras providencias. | 7.610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1048, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - " Raimundinha Ramos" a Diogo Carlos Dos Anjos e da outras providências. | 7.610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1047, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a José Paulo Da Silva Ramos e dá outras providências. | 7.610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1046, de 15/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, e dá outras providências. | 7.608 | 15/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1045, de 15/02/2022 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimunda Ramos" a Tomé Antônio Da Silva e dá outras providências. | 7.609 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1044, de 15/02/2022 | Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | 7.608 | 15/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1043, de 08/02/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, e dá outras providencias. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1042, de 08/02/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Moizés Pereira dos Santos, e dá outras providencias. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1041, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Aureliano da Silva Ramos, e dá outras providências. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1040, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Hosana Nunes da Silva, e dá outras providências. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1039, de 08/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Áurea dos Santos do Espírito Santo, e dá outras providências. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1038, de 08/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Miguel de Souza Cyrillo, e dá outras providências. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1037, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Sebastião José Canuto Almeida e dá outras providências. | 7.604 | 08/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1035, de 21/12/2021 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Katia Paulino Dos Santos e dá outras providências. | 7578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1034, de 21/12/2021. | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" a Raimundo Nonato Braga Costa e dá outras providências. | 7578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1033, de 21/12/2021 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Elayne Da Silva Ramos Cantuária e dá outras providências. | 7578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1032, de 21/12/2021 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | 7.578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1031, de 21/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. | 7.578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/21-AL | Texto Integral |
