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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0617, de 28/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0616, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0615, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0614, de 28/06/16 | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0613, de 28/06/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0612, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Osélio Silva Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0611, de 28/06/16 | Concede `Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Leonilda da Silva e Silva e dá outras providências`. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0610, de 23/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0609, de 23/06/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora DRa. NELMA ROCHA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0608, de 22/06/16 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0607, de 22/06/16 | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0606, de 21/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0605, de 14/06/16 | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0604,de 09/06/16 | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 0297 DIÁRIO ALAP | 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0603, DE 07/06/16 | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Doutora Rosilda Alves da Silva Isla Chamilco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0602, de 07/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0601, DE 07/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0600, de 25/05/16 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Subtenente da Polícia Militar ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0599, de 24/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cap QOPMA Eunice Maria Moraes Corrêa e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0598, de 18/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Hariadna Silva dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/15-AL | Texto Integral |
